Eleições 2012: Voto antecede a democracia no país
Começou no último dia 21 de agosto a propaganda eleitoral gratuita em
rádio e televisão para as eleições municipais deste ano. É o momento
decisivo para que os candidatos expliquem suas propostas à população,
que escolherá prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil cidades. O
primeiro turno acontece em 7 de outubro.
No Brasil
as eleições ocorrem (alternadamente) a cada dois anos, ora para os cargos de
presidente, governador, deputado e senador (a última, em 2010), ora para os
cargos de prefeito e vereador. Os senadores são eleitos para um mandato de oito
anos, enquanto os demais cargos têm mandatos de quatro.
O
processo eleitoral é considerado o ato mais importante da democracia, pois é quando os cidadãos exercem seu
direito de escolher seus governantes. A despeito disso, no Brasil as eleições
antecedem o próprio regime democrático e o sistema republicano de governo. Diferente do que
usualmente se pensa, as eleições são instrumentos usados até mesmo por ditaduras.
A
tradição eleitoral brasileira remonta ao século 16, na época do Brasil Colônia. Segundo os historiadores, a
primeira eleição ocorreu em 1532 em São Vicente (SP) para escolher o Conselho
Administrativo da vila.
Desde
então, o voto tornou-se regular nas capitanias durante todo o período em que o
Brasil foi colônia de Portugal. Mas era um país bem diferente do atual,
escassamente povoado e com comunicação e transportes precários entre as
regiões.
A
sociedade também era bem diversa. De acordo com Laurentino Gomes, em seu livro
“1808”, a cada três brasileiros, um era escravo e a maior parte da população
era analfabeta e pobre. Sendo assim, eram poucos brasileiros que podiam votar:
somente uma elite pertencente à famílias tradicionais e proprietários de terra.
Em 1821,
um ano antes da proclamação da Independência, foram realizadas as primeiras
eleições gerais no país. O objetivo era eleger deputados que representariam o
Brasil na Corte Portuguesa. A votação durou meses em razão da burocracia.
Fraudes
No
Período Imperial (1824-1889) foi definido o primeiro sistema eleitoral
brasileiro. Votava-se para escolher, nas cidades, o juiz de paz e os
vereadores. Os brasileiros ainda escolhiam os representantes da recém-criada
Assembleia Geral, constituída por Câmara dos Deputados e Senado.
Para os
cargos municipais as eleições eram diretas; já para escolher deputados e
senadores, eram indiretas: votantes escolhiam os eleitores que elegiam os
candidatos. Esse sistema de voto indireto durou até 1880.
Podiam
votar homens com idade a partir dos 25 e renda anual de 100 mil réis, para
votante, e 200 mil, para eleitor (o chamado voto censitário). Mulheres, índios
e escravos não tinham direito ao voto. Assim, apenas 1,5% da população
comparecia às urnas.
O
alistamento eleitoral, feito no dia do pleito, dava vazão a todo tipo de
fraudes. As votações aconteciam nas igrejas, após uma missa.
A
República aboliu o voto censitário, mas, na prática, pouca coisa mudou. Os
eleitores eram induzidos a votar em candidatos indicados pelos coronéis
(grandes proprietários de terras) que organizavam as eleições. O voto não era
secreto.
Já o
século 20 trouxe alguns avanços ao processo eleitoral, como o direito ao voto
feminino, em 1932. O Brasil foi o segundo país da América Latina a instituir o
voto feminino, seguindo o Equador. Mesmo assim, o eleitorado não atingia
3% da população.
Entre as
principais medidas que visavam garantir a legitimidade estavam o voto secreto e
a criação da Justiça Eleitoral, que passou a cuidar do alistamento, da apuração
dos votos e do anúncio do resultado.
O Golpe de Estado de 1937, contudo, interrompeu o
exercício democrático no país durante os 9 anos da ditadura de Getúlio Vargas.
O
Congresso foi fechado, os partidos políticos foram proibidos e as eleições
suspensas pela primeira vez na história do país. O retorno do voto, em 1945,
trouxe o maior contingente de eleitores (pela primeira vez, acima dos 10% da
população) e um processo mais limpo, sem fraudes.
Ditadura
Outra
ruptura na democracia brasileira aconteceu com o Golpe Militar de 1964. Durante as duas décadas
seguintes, o regime suprimiu direitos civis e liberdades individuais em nome da
segurança nacional. Curiosamente, foram mantidas as eleições para alguns
cargos.
Mesmo com
o Congresso fechado em duas ocasiões, políticos com mandatos cassados e a
polarização dos partidos (o ARENA e o MDB), os brasileiros puderam votar para
deputados (estaduais e federais) e para vereadores, pelo sistema proporcional.
Já as
eleições majoritárias para prefeito, governador, senador e presidente foram
restritas ou suspensas. As eleições diretas só foram retomadas nos anos 1980, e
os brasileiros só puderam votar novamente para presidente em 1989, quando foi
eleito Fernando Collor de Mello.
Hoje o
país possui um processo eleitoral moderno e ágil, virtualmente imune a fraudes.
A implantação da urna eletrônica em 1996 permite que os resultados sejam
divulgados poucas horas após o término do pleito. O país possui o terceiro
maior número de eleitores do mundo, atrás apenas da Índia e dos Estados Unidos.
Qualquer brasileiro maior de 16 anos pode votar e 95% da população adulta está
alistada.
Direto ao ponto
A
propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para as eleições
municipais começaram no último dia 21. Serão escolhidos prefeitos e
vereadores de mais de 5,5 mil cidades. No Brasil há eleições a cada dois anos
(alternadamente) para os cargos de presidente, governador, deputado e senador
(a última, em 2010) e para prefeito e vereador.
Desde a
redemocratização do país, nos anos 1980, o processo eleitoral ficou mais
moderno, democrático e legítimo. O que poucos sabem é que as eleições no país
são quase tão antigas quanto o descobrimento, antecedendo o regime
democrático e o sistema republicano. A primeira foi realizada na vila de São
Vicente, em 1532.
Mas
durante o período colonial e imperial, poucos brasileiros tinham o privilégio
de escolher seus representantes no Poder Legislativo. Apenas uma pequena
parcela da população masculina podia votar, excluindo escravos e índios.
O
Estado Novo foi um único período de suspensão total das eleições, que durou
de 1937 a 1945. Mesmo durante a ditadura militar (1964-1985), com a restrição
de direitos políticos, o fechamento do Congresso e o bipartidarismo, os
brasileiros ainda podiam votar para alguns cargos.
Gabriel Aragão Souza 2ºAno A
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